DEFENDA SEUS DIREITOS

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quarta-feira, 29 de junho de 2011

AVANÇA A MOBILIZAÇÃO CONTRA O CAOS NO JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO

ESTIVEMOS REUNIDOS , ONTEM , DIA 28 DE JUNHO DE 2011 
A REUNIÃO FOI MUITO PRODUTIVA , COM A PARTICIPAÇÃO DE DEZENAS DE PESSOAS DE DIVERSAS LOCALIDADES E BAIRROS. 

DIGA NÃO AOS ABUSOS PRATICADOS CONTRA OS DIREITOS DOS CIDADÂOS - CONTRA O FECHAMENTO DE RUAS PUBLICAS , PRAIAS, PRAÇAS , E A IMPOSIÇÂO ILEGAL DE COBRANÇAS POR FALSOS CONDOMINIOS -
FALE CONOSCO : email :  vitimas.falsos.condominios@gmail.com  

A CRISE NO DIREITO VIVENCIADA PELOS CIDADÃOS FLUMINENSES, CHEGA ÀS RAIAS DO ABSURDO, POIS ALGUNS JUIZES E DESEMBARGADORES ESTÃO ACATANDO DOCUMENTOS FALSOS E "DESPREZANDO" ATOS DE FRAUDE ÀS LEIS FEDERAIS, PARA CONDENAR OS MORADORES A FINANCIAR FALSOS CONDOMINIOS E ASSOCIAÇOES DE MORADORES DESVIADAS DE SUAS ATIVIDADES FILANTROPICAS !


"O que voce diria se as ruas publicas que levam à sua casa amanhecessem fechadas com portões e com cadeados, e onde a policia e o corpo de bombeiros não podem entrar ? E se , alem de tudo, voce ainda for BI-TRIBUTADO e OBRIGADO a PAGAR "taxas de segurança" para não perder a sua CASA PRÓPRIA em leilões judiciais ? Isto não é ficção, e está acontecendo ate com moradores de edificios, que já pagam o condominio do predio, e são TRI-TRIBUTADOS - assista o video e constate que "a proxima vitima pode ser voce"
CONVIDAMOS TODAS AS PESSOAS QUE ESTÃO SENDO PROCESSADOS JUDICIALMENTE E FORÇADOS A PAGAR COBRANÇAS ILEGAIS A PARTICIPAR DO MOVIMENTO NACIONAL DE DEFESA CONTRA OS FALSOS CONDOMINIOS clique aqui

APOIE A NOSSA PETIÇÂO COLETIVA E NACIONAL AO MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO E AO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÂO 

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0024282-43.2009.8.19.0209 - APELACAO
Julgamento: 31/05/2011 - VIGESIMA CAMARA CIVEL


CIVIL. LOTEAMENTO FECHADOASSOCIAÇÃO DE MORADORES. SERVIÇOS ÚTEIS. AÇÃO DE COBRANÇA. DEVER DE CONTRIBUIR. Loteamento fechado. Dever do proprietário de lote, filiado ou não à associação de moradores e que recebe os serviços úteis, em contribuir para as despesas comuns, na forma estabelecida por disposição estatutária de caráter impessoal, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. Sentença que caminhou nesse sentido, obrigando o proprietário nessa situação à contribuição, incensurável, desprovimento do recurso que pretendia revertê-la.Precedentes jurisprudenciais desta Corte, consubstanciada na Sumula 79 do TJ RJ  e do STJ ( *sic !!! ) .Negativa de seguimento ao recurso na forma do caput, art. 557, do CPC. 
(*SIC !!! ) O STF já declarou que NINGUEM pode ser OBRIGADO a se associar a "condominios irregulares" e o STJ já ANULOU DEZENAS DE CONDENAÇÔES DE MORADORES DO RIO FEITAS COM BASE NA SUMULA 79 do TJ RJ 
VEJA AQUI 
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quando traficantes fecham as ruas com portões e cobram R$ 10,00 a cada morador pela chave a imprensa denuncia, o BOPE vai lá e DERRUBA os portões ; leia : Em um desafio às autoridades, criminosos erguem obstáculos em acessos à comunidade e ainda cobram pelas chaves para que moradores usem as entradas O DIA 15.06.2011 - veja aqui  

PORQUE A SUB-PREFEITURA DA BARRA DA TIJUCA DESCUMPRE ORDEM JUDICIAL DE DERRUBAR OS PORTÔES ILEGAIS INSTALADOS NA BARRINHA PELA AMABA ? 
será que moradores de Parada de Lucas tem mais direitos que outros ?
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POPULAÇÂO DE TERESOPOLIS SOFRE COM A USURPAÇÂO DE BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO POVO E A "privatização" do LAGO COMARY - TOMBADO PELO  MUNICIPIO 

" Completa ilegalidade, CNPJ extinto em uso geral, usurpação de bens públicos, impunidade com aval de juizes, omissão da prefeitura, tráfico de influência, conivência de bancos em cobranças ilegais, intimidaçaõ e ameaças aos que recusam adesão , milícias armadas em portarias ilegais, fraudes trabalhistas, tributárias e outras, manipulação de decisões judiciais com raras exceções, etc." ..
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PETIÇÂO NACIONAL DE AUDIENCIA PUBLICA E CPI NO CONGRESSO NACIONAL 

REPRESENTANTES DO MOVIMENTO NACIONAL DE DEFESA DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS ESTIVERAM JUNTO COM O DR. ROBERTO MAFULDE no DIA 07 de junho de 2011, nas reuniões realizadas no CONGRESSO NACIONAL em BRASILIA PARA REITERAR NOSSO PEDIDO DE AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE ESTA GRAVÍSSIMA QUESTÃO DE ORDEM PUBLICA, QUE FOI PROTOCOLIZADO NO GABINETE DOS SENADORES EDUARDO SUPLICY, CRISTOVAM BUARQUE, DEMOSTENES TORRES, e ALVARO DIAS, em  2010, com mais de DUAS MIL ASSINATURAS , em papel e on-line, CONTRA O FECHAMENTO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E COBRANÇAS ILEGAIS  - veja aqui 

APOIEM NOSSO APELO À PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF
PETIÇÕES E DENUNCIAS NACIONAIS PROTOCOLIZADAS PELO NOSSO MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS 


Há mais de DUAS DÉCADAS as VITIMAS dos FALSOS CONDOMÍNIOS reclamam localmente e apelam às autoridades da administração pública, judiciário, ministério publico e orgãos  de segurança publica, infelizmente, sem obter os resultados almejados, na grande maioria dos casos. 

Nesta luta sem tréguas contra o "estado PARALELO", os cidadãos brasileiros, se consomem, empobrecem, adoecem, morrem... muitos desistem , e fazem acordos , mais muitos outros continuam a lutar por seus direitos -  principalmente os mais idosos, inválidos e aposentados, porque criados em outra época, já  SOFRERAM os abusos dos REGIMES AUTORITÁRIOS que antecederam à CONSTITUIÇÃO CIDADÃ de 1988 . 

Somos nós, os cidadãos empenhados na DEFESA da LIBERDADE e da ORDEM CONSTITUCIONAL, do BOM DIREITO e da JUSTIÇA, do PATRIMONIO PUBLICO e do DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA, que, agora, UNIDOS, CLAMAMOS  à PRESIDENTE DILMA ROUSSEF , ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ao SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ao CONGRESSO NACIONAL e ao MINISTERIO PUBLICO, e a cada cidadão honrado do BRASIL, e do MUNDO, que preze a DEMOCRACIA, A LIBERDADE, e a SOLIDARIEDADE visando a preservação da  DIGNIDADE DO SER HUMANO , através do maior canal democrático do mundo, a INTERNET,  pedindo para sermos ATENDIDOS em nossas JUSTAS REINVIDICAÇÕES , pois, somente através da PRESERVAÇÃO do DIREITO e da JUSTIÇA, é que podemos gozar de PAZ SOCIAL , do PROGRESSO e do RESPEITO INTERNACIONAL !

A explanação dos problemas, encontra-se sintetizada, nas petições abaixo : 


Foi protocolizada, no decurso de 2010, na:

1- Presidência da República Federativa do Brasil ,
2- Secretaria Especial de Defesa de Direitos Humanos da Presidência da República
3- Comissão de Defesa de Direitos Humanos do Congresso Nacional
4- Gabinete do Senador : CRISTOVAM BUARQUE - DF
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos do Senado Federal
5- Gabinete do Senador DEMOSTENES TORRES - GO
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
5- Gabinete do Senador EDUARDO SUPLICY - SP
Membro da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal 

Acompanhada por representações ao Ministério Publico da União, amostra de relação de processos judiciais, registros públicos,  certidões municipais, escrituras publica, registros de ocorrencias policiais, depoimento, denuncias, documentos e provas.  Foi  assinada por vários advogados, e quase  2 mil eleitores, ( até o momento, pois continuamos a coletar assinaturas ) de NORTE a SUL do Brasil , pedindo ajuda e providencias contra a VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS e contra a USURPAÇÃO e PRIVATIZAÇÃO das nossas PRAIAS, PARQUES, PARQUES, FLORESTAS, LAGOAS, AREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, PRAÇAS PUBLICAS, BAIRROS, RUAS e outros BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO ; leia aqui 


Esta petição foi protocolizada, acompanhada dos mesmos documentos supra citados, no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, e enviada ao Conselho Nacional do Ministerio Publico, em BRASILIA, através da Promotoria de Justiça de Urbanismo e Habitação do Ministerio Publico do Estado de São Paulo. 

VEJA AQUI e INTEGRA DE UMA DAS MUITAS REPRESENTAÇÕES COLETIVAS AO MINISTÉRIO PUBLICO ( do Rio de Janeiro e de outros estados ),  e veja a situação indigna e o DESESPERO de FAMILIAS , espalhadas em varias cidades brasileiras, que estão sendo submetidas à condição análoga à de "escravos" , pois lhes foram SUPRIMIDOS os DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, à LIBERDADE - VIDA - SAÚDE e PROPRIEDADE e à TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO contra lesão ou ameaças à DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, pelo Estado e pela Sociedade, que lhes são assegurados pelas CLAUSULAS PETREAS da CONSTITUIÇÃO FEDERAL - a "CONSTITUIÇÃO CIDADÃ" de 1988, em seus artigos 1o. , 2o. 3o. 5o, art. 6o. , 225, dentre outros .  


VEJA a coletanea nacional de DENUNCIAS em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e outros estados, em PANORAMA NACIONAL DA CRISE  - aqui  

DIGA NÃO AO FECHAMENTO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E ÀS COBRANÇAS ILEGAIS : 

ASSINE A PETIÇÃO NACIONAL AO MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO CONTRA OS FALSOS CONDOMINIOS clicando aqui 



ASSESSORIA DE IMPRENSA:
CESAR PINHO

CRESCE O MOVIMENTO NACIONAL CONTRA O FECHAMENTO DE VIAS, PRAIAS, RIOS E LAGOAS



A ASSOCIAÇÃO ESTÁ MOBILIZANDO MORADORES DE FALSOS CONDOMÍNIOS BRASIL AFORA COM O OBJETIVO DE ACABAR COM OS DESMANDOS, FALTA DE RESPEITO ÀS LEIS E DECISÕES EQUIVOCADAS DA JUSTIÇA EM FAVOR DE GRUPOS QUE SE ORGANIZAM NOS MESMOS MOLDES DAS MILÍCIAS QUE, HOJE, OCUPAM VÁRIAS COMUNIDADES NO RIO DE JANEIRO E ENRIQUECEM COM SUPOSTOS SERVIÇOS À COMUNIDADE.
ESSES GRUPOS EXISTEM, NA MAIORIA DAS VEZES, COM A COMPLACÊNCIA DO PODER PÚBLICO QUE SE OMITE PARA BENEFICIAR TAIS GRUPOS EM PREJUÍZO AOS DEMAIS MORADORES QUE NÃOP CONCORDAM COM ESSE TIPO DE PODER PARALELO QUE CHUTA PARA ESCANTEIO LEIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS. DESRESPEITAM LEIS DE MEIO AMBIENTE, DE DESPEJO DE LIXO SÓLIDO, DE PARCELAMENTO DE SOLO E MAIS AINDA, LEIS QUE NÃO PERMITEM A VIGILÂNCIA EM VIAS PÚBLICAS, ATIVIDADE QUE É EXCLUSIVA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E FEDERAL.
 CONVIDAMOS TODAS AS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS POR ESTE BRASIL A FORA A FAZER CONTATO COM O MOVIMENTO PARA UNIR FORÇAS E ENFRENTAR OS DESMANDOS.
ONTEM, DIA 28 DE JUNHO DE 2011, MORADORES DA BARRA DA TIJUCA, JOATINGA, BARRINHA, RECREIO, ANGRA DOS REIS, REGIÃO DOS LAGOS, NITERÓI , TERESÓPOLIS E GUAPIMIRIM, NO RIO DE JANEIRO, ESTIVERAM REUNIDOS COM O ADVOGADO ROBERTO MAFULDE, DA DEFESA POPULAR, QUE TEM MAIS DE 25 MIL CLIENTES COM OS MESMOS PROBLEMAS EM VÁRIOS ESTADOS DO BRASIL. DISCUTIRAM A QUESTÃO E ESTRATÉGIAS PARA ATUAR NA LUTA CONTRA OS DESMANDOS

NA REUNIÃO AINDA DISCUTIRAM:
- AÇÕES CONTRA USO DE DOCUMENTOS FALSOS – CNPJ
- A UTILIZAÇÃO DE “LARANJAS” PARA COBRAR COTAS DE CONDOMINIOS ILEGAIS
- JUIZES ADVOGANDO ABERTAMENTE PARA FALSOS CONDOMINIOS
-  ABSURDA SENTENÇA JUDICIAL ENSINANDO GRUPOS QUE EXPLORAM CONDOMINIO ILEGAL A CRIAR ASSOCIAÇÃO PARA BURLAR AS LEIS FEDERAIS E ATOS DA RECEITA FEDERAL E DO BANCO CENTRAL - QUE ANULARAM CNPJ E QUE FECHARAM CONTA BANCARIA DE FALSO CONDOMINIO - DECLARADO INEXISTENTE DESDE 1995
- IMOVEIS VENDIDOS EM LEILÃO JUDICIAL E RECIBO PASSADO COM CNPJ FALSO
- SENTENÇAS PRE-FABRICADAS, A FAVOR DAS COBRANÇAS ILEGAIS
 SEQUESTRO JUDICIAL DE 180 MIL REAIS DE CONTA CONJUNTA DE IDOSO - 85 ANOS - USANDO CPF DA ADVOGADA DO FALSO CONDOMINIO  

- CIDADÃOS TRANSFORMADOS EM "ESCRAVOS" ETERNOS DA ILEGALIDADE, DA CORRUPÇÃO E ENTREGUES NA MAO DO CRIME ORGANIZADO DE COLARINHO BRANCO

- DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE ABERTURA DAS RUAS PUBLICAS PELA SUB-PREFEITURA DA BARRA DA TIJUCA 

O MOVIMENTO CRESCE NA DIREÇÃO DA FORMAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA COMBATER ESSE CANCER DE “CONDOMÍNIO DE FATO”, NA VERDADE CONDOMÍNIOS ILEGAIS, QUE DESRESPEITAM VÁRIAS LEIS E QUE TEM, INEXPLICAVELMENTE, CONTADO COM A SIMPATIDA DE JUIZES E AUTORIDADES PÚBLICAS PARA A SUBSISTÊNCIA E CRESCIMENTO BRASIL AFORA.

O STJ FAZ JUSTIÇA, APLICA SUMULA 168 E ANULA CONDENAÇÕES BASEADAS NA SUMULA 79 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ..http://t.co/4T0wDhA.

COMO PODE UM TRIBUNAL DE NIVEL INFERIOR CONFRONTAR DECISÕES DE UM SUPERIOR TRIBUNAL? ISSO ACONTECE NO RIO DE JANEIRO.
QUAL INTERESSE ESTÁ POR DETRÁS DISTO?

É HORA DE DAR UM BASTA EM TUDO ISTO 
OS MORADORES TEM DOCUMENTOS E TESTEMUNHOS QUE PROVAM AS DENUNCIAS

CONTATO:  MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS vitimas.falsos.condominios@gmail.com

ASSESSORIA DE IMPRENSA:
CESAR PINHO
(22)9268-1650 // (22) 9252-3040 (22) 7811-6757  ID 12* 

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ABUSOS EM CABO FRIO : 
            DEPOSITO DE LIXO NO ORLA 500

LIXÃO NO LOTEAMENTO ORLA 500, 
EM TAMOIOS, CABO FRIO, RJ
AMEAÇA à SAÚDE PUBLICA !!!!

 BLOQUEIO NO LOTEAMENTO VIVAMAR, EM TAMOIOS, CABO FRIO, RJ - DESAFIA LIMINAR DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE DETERMINOU O DESIMPEDIMENTO DAS VIAS DE ACESSO À PRAIA - DESACATO AO TRF


OBRAS ILEGAIS EM VIA PUBLICA NO LOTEAMENTO ORLA 500
OBRAS PUBLICAS SEM LICITAÇÃO ?


DANOS à Area de Preservação Permanente  
da PRAIA DO CORAL, EM FRENTE AO ORLA 500, 
EM RAZÃO DAS 0BRAS ILEGAIS


REPRESSÃO POLICIAL CONTRA DANOS AMBIENTAIS PELA ASSOCIAÇÃO ORLA 500
VEJA O VÍDEO: POLICIAIS DO BATALHÃO FLORESTAL DO POSTO DE BARRA DE SÃO JOÃO, CASIMIRO DE ABREU, RJ, IMPEDE QUE A SOCIEDADE CIVIL ORLA 500 (QUE SE DIZ ADMINISTRADORA DO LOTEAMENTO ORLA 500) DESTRUA ÁREA DE APP EM FRENTE AO LOTEAMENTO.


 SOCIEDADE CIVIL USA ÁREAS PÚBLICAS PARA DESPEJO IRREGULAR DE LIXO

 NOS LOTEAMENTOS DA ORLA DE TAMOIOS, CONSTRANGEM QUALQUER PESSOA QUE QUEIRA ADQUIRIR UM IMÓVEL - CONSTRANGIMENTO ILEGAL

                      LOTEAMENTO SANTA MARGARIDA EM TAMOIOS: 
DESAFIO À JUSTIÇA FEDERAL QUE CONCEDEU LIMINAR EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MPF DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A RETIRADA DOS PORTÕES QUE IMPEDEM ACESSO À PRAIA
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A SITUAÇÃO É A MESMA, EM TODO O BRASIL :

os falsos condomínios destroem o meio ambiente,
e pouco que ainda resta da Mata Atlantica, 
abusam dos direitos alheios, publicos e privados, 
aumentam o conflito social, na contra-mão das politicas publicas dos GOVERNOS LULA e DILMA,
usurpam FUNÇÕES TIPICAS e PRIVATIVAS DO ESTADO
DESTROEM A DEMOCRACIA NO BRASIL 
e, o que é mais grave é que NINGUEM ESTA LIVRE DA AÇÂO ILEGAL E PREDATORIA destes novos "senhores feudais" ! 

Moradores de favelas, favelas-bairros, vilas, edifícios de apartamentos, casas, chácaras, imoveis em bairros urbanos multicentenários, denunciam que estão sendo LESADOS EM SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS !

É PRECISO HAVER UM DEBATE POLITICO NO CONGRESSO NACIONAL E NO GOVERNO FEDERAL, 
PARA PRESERVAÇÃO DA UNIDADE FEDERATIVA DA REPUBLICA BRASILEIRA , POIS MESMO QUEM AINDA NÃO ESTÁ SENDO DIRETAMENTE AFETADO, PODERÁ VIR A SER SUBJUGADO PELOS NOVOS  "SENHORES FEUDAIS" : OS AGENTES DOS FALSOS CONDOMINIOS ! 

 CONFIRA :  

DEFENDA SEUS DIREITOS clique aqui para assinar a petição on-line   Camaçari, Bahia 5 de Fevereiro de 2011 Excelentíssima Senhora Presidente Dilma Rousseff...


Prof. Massote denuncia a criação no Brasil de UM MUNDO PARA OS RICOS E OUTRO PARA OS POBRES .....http://t.co/zBzgSkf
....representante de falso condomínio afirma publicamente que : "Quando a norma ( lei ) entra em confronto com a realidade, normalmente a norma (lei ) perde, pois esta deve estar a serviço daquilo que existe efetivamente e que exprime o desejo da maioria"....veja aqui 

RIO DE JANEIRO : Associações de "fachada" BURLAM leis FEDERAIS no Rio de Janeiro USANDO DOCUMENTOS FALSOS e"laranjas" para extorquir moradores.... http://t.co/2tDeEUe 

OS FALSOS CONDOMINIOS USURPAM OS PODERES DO ESTADO e FAZEM SUAS PROPRIAS "leis" AFRONTANDO AS LEIS FEDERAIS, fazem OBRAS PUBLICAS SEM LICITAÇÃO, IMPÕEM tributos EXTORSIVOS QUE LEVAM OS CIDADÃOS, principalmente os IDOSOS, À FALENCIA  À DOENÇA OU À MORTE - POR STRESS, INFARTOS, DERRAMES, CANCERES , ETC .

DIGA NÃO ÀS ILEGALIDADES DENUNCIE AQUI 

email ; vitimas.falsos.condominios@gmail.com