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segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Milícias se alastram em varios estados 11 estados - leia a integra

VIVER COM MEDO 2 ( inTEGRA )

Milícias se alastram por pelo menos 11 estados

Publicada em 29/10/2011 às 17h23m
Cássio Bruno (cassio.bruno@oglobo.com.br)
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RIO - A população do Rio de Janeiro não é a única refém das milícias. Em pelo menos 11 estados brasileiros, há ações de grupos paramilitares armados e chefiados por agentes públicos da área de segurança, de acordo com levantamento feito pelo GLOBO, nas duas últimas semanas, com base em dados fornecidos por Ministérios Públicos e Ouvidorias de Polícia. Os milicianos atuam em territórios urbanos e rurais, onde impõem lei própria e serviços econômicos, além de se envolverem em assassinatos. Em alguns casos, como na Bahia, há suspeita de envolvimento de políticos.
As milícias estão organizadas na Paraíba, no Espírito Santo, no Ceará, em Mato Grosso do Sul, no Pará, em Pernambuco, em Alagoas, no Piauí, em Minas Gerais e em São Paulo, além da Bahia e do Rio. Os grupos agem com características diferentes em cada estado. O discurso para controlar as comunidades é parecido: eles extorquem dinheiro de moradores e comerciantes para oferecer segurança privada ilegal. Em troca da proteção, os milicianos prometem expulsar ou matar traficantes.
Um dos casos mais graves está em Salvador. Investigações do Ministério Público apontam que milicianos têm controle de 12 bairros do subúrbio da capital, entre eles Águas Claras, Fazenda Grande do Retiro e Cosme de Faria. Eles exploram o transporte alternativo e a distribuição de serviços de internet, de TV a cabo e de gás. O modo de operar é semelhante ao de grupos paramilitares do Rio. Vereadores, com base eleitoral na região, estão na mira dos promotores. Segundo o MP, os parlamentares estariam se beneficiando das milícias em eleições.
No Rio, após conclusão da CPI das Milícias, em dezembro de 2008, presidida pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), a maioria das 225 pessoas denunciadas e indiciadas pelo Ministério Público e pela polícia, entre elas deputados e vereadores, está presa.
- Esses milicianos estão envolvidos, principalmente, com políticos, traficantes e com a agiotagem - diz a promotora Ediene Lousado, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do MP, que prefere manter sob sigilo os nomes dos policiais investigados até a conclusão do inquérito.
Na Paraíba, policiais militares e agentes penitenciários fazem a segurança particular irregular de moradores e comerciantes na Região Metropolitana de João Pessoa. Apenas em outubro deste ano, foram registradas quatro denúncias sobre o assunto na Ouvidoria de Polícia. Fardados e com carros da corporação, os PMs escoltam supermercados, postos de gasolina, boates e casas de show mediante pagamento de propina. Segundo a própria ouvidoria, a maioria dos policiais é lotada no 5 Batalhão.
- Eles são organizados. Têm, inclusive, troca de plantão nestas escoltas. Vamos encaminhar as denúncias para o Ministério Público e para o Conselho Nacional de Justiça - revela a ouvidora de polícia, Vaudênia Paulino Lanfranchi.
Em SP, 20 policiais são investigados
Em São Paulo, promotores estão preocupados com a atuação das milícias. Eles investigam um grupo de cerca de 30 pessoas, entre elas 20 policiais militares, civis e federais, além de guardas civis metropolitanos, que estariam atuando na área central da capital. Eles são suspeitos de explorar comercialmente uma área do governo federal em que foram instalados boxes para a venda de produtos contrabandeados e falsificados. Além de cobrar ilegalmente pela locação do espaço, os acusados estariam cobrando uma taxa mensal dos comerciantes para manter a segurança do local. Quem se nega a pagar a taxa ou discorda das regras é ameaçado e até agredido.
O Ministério Público afirma que muitas vítimas não querem denunciar o problema, pois são imigrantes chineses ou coreanos ilegais. Os promotores ainda estão colhendo provas sobre o caso e ninguém foi preso, por enquanto. Há também uma outra investigação que indica que comerciantes da Rua 25 de Março - famosa pelo comércio popular - estão tendo que pagar propina a policiais e fiscais do município para que possam funcionar.
Corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon conta que as milícias estão por trás da maioria dos casos de violência contra magistrados brasileiros. Por isso, ela iniciou uma força-tarefa nos 27 estados para identificar e punir as ações de grupos paramilitares.
- A punição é a forma ideal de começar a erradicar isso. As milícias se fortalecem com a impunidade - lembra a ministra.
Eliana Calmon iniciou um mapeamento para tentar acelerar o andamento de processos envolvendo policiais militares e civis. Segundo ela, boa parte dos crimes envolvendo milicianos está parada na Justiça.
- A minha maior preocupação é com o Poder Judiciário. Temos reclamações de processos envolvendo policiais que estão parados com o objetivo de serem prescritos - afirma a ministra.
Ministro admite problema
Eliana Calmon alerta para casos ocorridos na Bahia, em Goiás e no Ceará. Neste último estado, pelo menos 30 policiais são réus acusados de venderem segurança privada ilegal:
- Queremos acabar com esse derramamento de sangue. Uma das milícias do Ceará é comandada por um major da polícia.
A promotora de Justiça Joseana França, membro-auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público, faz um alerta:
- Em um primeiro momento, os milicianos dão proteção a moradores e comerciantes angariando simpatia. Eles matam ou expulsam os bandidos das comunidades com aquele discurso de levar a tranquilidade. Os legisladores precisam rever essa discussão.
Na Câmara, ainda tramita, desde 2007, um projeto de lei, de autoria do deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que torna as milícias e os grupos de extermínio crimes federais, com até oito anos de prisão. Um dos artigos também pede punição de até dois anos de detenção para a oferta ilegal de serviço de segurança pública ou patrimonial, podendo a pena ser agravada em um terço caso seja cometido por servidores públicos, civis ou militares.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admite o problema, mas lembra que a Polícia Federal está dando apoio aos governos estaduais para combater as ações de milicianos. Cardozo cita o caso do Rio, onde existe uma parceria entre o governo federal e a Secretaria Estadual de Segurança Pública.
- Infelizmente, é uma realidade no país. Estamos trabalhando com os governos para combater estas milícias ou organizações criminosas. Este é um grande desafio. Temos que agir com rigor, coragem, competência e eficácia - ressalta o ministro.
Para Paulo Baía, sociólogo e cientista político da Universidade Federal do Rio (UFRJ), as milícias são uma reconfiguração da pistolagem e dos esquadrões da morte comandados por policiais:
- As milícias funcionam como a máfia italiana. O poder público vende a autoridade.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/29/milicias-se-alastram-por-pelo-menos-11-estados-925699563.asp#ixzz1cOGHF7hU 
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domingo, 30 de outubro de 2011

DENUNCIA NACIONAL AO MINISTÉRIO PUBLICO CONTRA FALSOS CONDOMINIOS : Ao coordenador da campanha "O que v. tem a ver com a corrupção ?"


AO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO - PGR - CNPG - CONAMP 
A/C do Coordenador da Campanha do MP : O que v. tem a ver com a corrupção 
26 de outubro de 2011
Dr. SERGIO DARIO MACHADO 
Procurador de Justiça 

Em nome de milhares de cidadãos, venho pedir a V.Excia. que INTERCEDA por nós, para que este caso seja definitivamente resolvido ! 
Temos em mãos mais de DUAS MIL assinaturas, em papel, e na internet, de cidadãos que tem sido AVILTADOS em sua dignidade de pessoas humanas e LESADOS em seus direitos fundamentais , indisponíveis, e cujas denuncias e apelos desesperados, registrados em nossas petições on-line, demonstram a gravidade do problema, que afeta a propria soberania do Estado Democratico de Direito no Brasil, pois imensas parcelas de territorio nacional estão sendo entregues ao "ESTADO PARALELO" , com a conivencia omissiva e comissiva das autoridades locais.

Roberval Oliveira, um dos líderes da Mobilização Comunitaria Litoral Norte denuncia falsos condominios de Lauro de Freitas e Camaçari na Assembléia Legislativa da Bahia. A sessão teve o appio do Deputado Estadual Alvaro Gomes

Estamos exaustos de combater a corrupção que está transformando cidadãos em escravos, e o territorio nacional em condados e feudos.

"sou enfermeira,desempregada e divociada,tenho como unico bem a casa que moro no bairro a 15 anos, acontece que passei a ser perseguida pela associação de moradores por se negar a pagar as taxas ilegais impostas pela mesma e já ouvi do presidente da associação que eu iria perder minha casa.PELO AMOR DE DEUS,ALGUEM NOS AJUDE,TENHO PROBLEMAS DE SAUDE GRAVE E ESTOU DESESPERADA,NÃO TENHO COMO PAGAR ADVOGADO E DEFENSORES PUBLICOS NÃO TEM MUITO INTERESSE.ATENÇÃO CNJ E STJ, MACEIO-AL PEDE SOCORRO."
O problema dos FALSOS CONDOMINIOS afeta a estabilidade do ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, causa DANOS IMENSOS AO ERARIO, transforma bens publicos de uso comum do povo em "propriedade privada de alguns", aumenta a segregação social, a insegurança politica e juridica, e destroi a vida de milhões de familias em milhares de municipios.

Dra. Cristina Moles - Advogada especialista em DIREITO IMOBILIÁRIO denuncia
e aponta a violação aos direitos fundamentais por FALSOS CONDOMINIOS na Assembleia Legislativa da Bahia - não existe usucapião de bens publicos de uso comum do povo
IDOSA DENUNCIA ABUSOS E CONSTRANGIMENTOS ILEGAIS EM MACEIO / AL :
"tenho 85 anos,moro com meu marido tambem idoso no bairro do jardin petropolis I a quase 30 anos,venho sofrendo com a perseguição da associação,por me recusar a pagar a taxa inposta por ela,estou sendo processada e corro o risco de ter meu unico bem penhorado que é minha casa.eu nunca fui associada mas mesmo assim a justiça de maceio-al,esta condenando os moradores,eles dizem que mesmo quem não é associado tem que pagar.já tive até um AVC passei quase trita dias internada por conta desses aperreios,como se não bastasse,os administradores da associação,vive me perseguindo,fui abordade dentro da igreja durante uma missa,e fui cobrada,foi uma humilhação,no mesmo dia contrariada e chorando muito,tive o AVC e fui parar no hospital,a pessoa que me cobrou disse ainda que iria me expulsar do bairro e que tomaria minha casa.peço pelo amor de deus,providencias urgente,pois a justiça de maceio-al,não tem jeito.o barro do jardin petropolis I em maceio,nunca foi condominio e eles ficam falando que é condominio."
Por afetar interesses de grupos poderosos, e fortes interesses pessoais daqueles que se beneficiam da usurpação de bens publicos de uso comum do povo e de fraudes às leis cogentes, não estamos conseguindo denunciar o problema na midia nacional, e as poucas reportagens locais, logo são abafadas e os reporteres impedidos de divulgar o trabalho, em flagrante cerceamento da LIBERDADE de IMPRENSA, temos varias provas disto, no Rio, em São Paulo, na Bahia, etc.

Assista ao video com o depoimento da cidadã de ARUJA- SP que explica, 
em detalhes, o DRAMA das VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS, que se repete em milhares de municipios, em vários estados do Brasil 
Estamos lutando há décadas contra estas milicias , quase sem resultado , pois a situação se agrava cada vez mais, e aumenta exponencialmente, na razão direta da omissão ou da comissão , inconstitucional, da administração publica municipal.   
Precisamos da mobilização e da ação conjunta do  MINSTERIO PUBLICO, em todos os estados. 
Estamos fazendo a nossa parte, cumprindo nosso dever de cidadania, colocando nossas proprias vidas em risco, pois recebemos muitas ameaças .
PEDIMOS AJUDA, PELO AMOR DE DEUS  !
Agradeço-lhe muito 
Colocando-me à disposição de V.Excia.
Subscrevo-me, Atenciosamente 
Movimento Nacional de Defesa Das Vitimas dos Falsos Condominios
email : vitimas.falsos.condominios@gmail.com
www.sosdirley.blogspot.com  ( Rio de Janeiro - Cabo Frio) 
www.anvifalcon.com.br ( Distrito Federal )
VEJAM AS DENUNCIAS GRAVISSIMAS TAMBÉM NO SITIO DA : 
www.defesapopular.org ( São Paulo,Rio de Janeiro,etc.)

BOLETIM "DEFENDA SEUS DIREITOS" - 28.out.2011 

A SUMULA 79 - COMBATIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , PELO SUPERIOR TRIBUNAL 
DE JUSTIÇA E POR MUITOS DESEMBARGADORES E MAGISTRADOS PROBOS está sendo 
usada para "legalizar" os atos ILEGAIS dos falsos condominios comary gleba 8-D e outros ...

APOIO AO CNJ E À MINISTRA ELIANA CALMON 
MANIFESTO POPULAR EM APOIO À MINISTRA ELIANA CALMON E À MANUTENÇÃO DOS PODERES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA : 
" A caneta nas mãos de um juiz promove lesões mais graves e mais penosas que a arma de um bandido. O mau juiz arrasa a vida patrimonial e moral de um cidadão. E as Corregedorias não se diligenciavam para apurar as denúncias. Todos nós sabemos disso". assine aqui 

MACEIO - AL - Moradores do Conjunto Jardim Petrópolis I que NÃO SÃO ASSOCIADOS foram condenados a pagar taxas cobradas desde que loteamento virou associação : 

De acordo com o artigo 5° da Constituição Federal, e com o STF e STJ ninguém 
po­derá ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado. 
Segundo um grupo de moradores, no Conjun­to Jardim Petrópolis I, 
até mesmo os que não associados estão sendo cobrados e condenados 
a pagar as taxas ...

"Nenhuma injustiça praticada pelo homem, 
por mais grave seja, aproxima-se, pelo menos 
para o senso moral não corrompido, 
daquela praticada pelo juiz ao violar o direito. 
guardião da lei transforma-se em assassino. 
O assassínio judiciário representa o 
pecado mortal do direito."  
Rudolf von Ihering -  A LUTA PELO DIREITO

ASSISTAM A MANIFESTAÇÃO DO MINISTRO CELSO DE MELLO ( aos 16:15 minutos do vídeo ) SOBRE AS LIMITAÇÕES AO PODER DO ESTADO EM TRIBUTAR
ESTA MANIFESTAÇÃO APLICA-SE TAMBÉM AOS CASOS DE

 "DECRETOS LEIS" MUNICIPAIS QUE AUTORIZAM O FECHAMENTO DE RUAS PUBLICAS E DELEGAM CAPACIDADE TRIBUTARIA ABSOLUTA A "ASSOCIAÇÕES DE MORADORES" e a "FALSOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS", criando "BOLSÕES RESIDENCIAIS" , 
E ÁREAS DE SEGREGAÇÃO  ECONÔMICA E SOCIAL onde os CIDADÃOS são
 EXTORQUIDOS mediante ameaças de SEQUESTROS DE BENS - SALARIOS - 
APOSENTADORIAS - PROVENTOS - CASA PRÓPRIA !  É INADMISSIVEL QUE, 
EM UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO ONDE O CIDADÃO É PROTEGIDO
 CONTRA O PODER TRIBUTARIO DO ESTADO, ESTE MESMO ESTADO PERMITA 
QUE OS CONTRIBUINTES SEJAM ENTREGUES À SANHA BI-TRIBUTARIA, 
EXTORSIVA E DESTRUTIVA  DOS FALSOS CONDOMÍNIOS !

Num processo de repetição dos piores aspectos da história do Brasil, as prefeituras 
das cidades de Camaçari e Lauro de Freitas na Bahia estão sendo cúmplices na 
privatização ilegal de terras públicas , praias, rios e lagoas para o benefício de
 grupos particulares. Loteamentos, que são áreas públicas transformam-se da noite pro dia em imensos condomínios ilegais. Condomínios esses sem registro em cartório.
É o que chamamos aqui de Falsos Condomínios.
Fruto de trabalho de quase dois anos, feito de forma independente e com a participação 
de vários líderes comunitários, o documentário, Preconceito e Ganância: 
As Raízes dos Falsos Condomínios e a Privatização de Espaço Públio, mostra 
essas apropriações ilegais do ponto da sociedade afetada.
Essa história é contada pelas pessoas envolvidas. 
Ativistas comunitários e cidadãos vÍtimas dessas barbaridades, 
praticadas por Falsos Condomínios que se cansaram de terem 
seus direitos violados e juntaram-se para denunciar esse 
esquema de enriquecimento ilícito, apropriação ilegal de bens público 
e exigir o direito de ir e vir em território nacional.
*********************************************
A CRISE ÉTICA, TRIBUTARIA E JURIDICO-CONSTITUCIONAL QUE ASSOLA O BRASIL :
"Falo em meu nome e de milhares de brasileiros da 3ª Idade e Aposentados, 
que já perderam ou que estão ante a iminência de perder suas propriedades 
por causa dos ABUSOS dos FALSOS CONDOMÍNIOS
CONTRA A USURPAÇÃO DE PATRIMONIO PUBLICO , E DE ATIVIDADES PRIVATIVAS DE ESTADO , COBRANÇAS ILEGAIS e CONSTRANGIMENTOS ILEGAIS COMETIDOS EM TODO O BRASIL

AJUDE A DIVULGAR ESTE MOVIMENTO
É PRECISO HAVER A UNIÃO DE TODOS EM DEFESA
DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA NO BRASIL 


VIVER COM MEDO : Milícias se alastram por pelo menos 11 estados

JORNAL O GLOBO DENUNCIOU em 29.10.2011 AS MILICIAS ARMADAS 
PORQUE NÃO DENUNCIAM AS MILICIAS DOS FALSOS CONDOMÍNIOS QUE FRAUDAM REGISTROS PÚBLICOS, QUE SEQUESTRAM BENS DE FAMÍLIA IMPENHORÁVEIS USANDO DOCUMENTOS FALSOS E ARGUMENTOS FALACIOSOS E QUE TRANSFORMAM HOMENS LIVRES EM ESCRAVOS ETERNOS ? 
QUE AMEAÇAM CENTENAS DE MILHARES DE CIDADÃOS, TRABALHADORES, IDOSOS, INVÁLIDOS, APOSENTADOS  PARA EXTORQUIR DINHEIRO , A PRETEXTO DE VENDER SEGURANÇA E SERVIÇOS PUBLICOS - SEM LICITAÇÃO ?
QUE SE DECLARAM DONOS DAS RUAS PUBLICAS E IMPEDEM A LIVRE CIRCULAÇÃO ?
PORQUE OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO NÃO SÃO DENUNCIADOS ?
PORQUE ESTA DISCRIMINAÇÃO E ESTE BLOQUEIO À DIVULGAÇÃO DOS CASOS GRAVÍSSIMOS DE ABUSOS E LESÃO A DIREITOS PÚBLICOS E DIREITOS HUMANOS , 
QUE JÁ FORAM DENUNCIADOS AO JORNAL O GLOBO, COM PROVAS IRREFUTÁVEIS ? 
QUE  "PRIVILÉGIO" É ESTE QUE IMPEDE A MÍDIA DE DENUNCIAR À SOCIEDADE O 
REGIME DE TERROR IMPOSTO AOS CIDADÃOS POR FALSOS CONDOMÍNIOS ????
PORQUE A TV BANDEIRANTES CANCELOU A EXIBIÇÃO DAS DENUNCIAS GRAVÍSSIMAS E DOS  FLAGRANTES DA DISCRIMINAÇÃO , ABUSOS  GRAVADOS DURANTE 4 DIAS PELO CQC NA BAHIA ?
PORQUE ????? 
A MATERIA DO JORNAL O GLOBO - ABAIXO REPRODUZIDA, NÃO REFLETE, NEM DE PERTO , A REALIDADE DO MEDO VIVENCIADA POR CENTENAS DE MILHARES DE CIDADÃOS QUE FORAM ABANDONADOS PELO ESTADO E ENTREGUES ÀS MAFIAS DOS FALSOS CONDOMINIOS !
VIVER COM MEDO

Milícias se alastram por pelo menos 11 estados

Publicada em 29/10/2011 às 17h23m
Cássio Bruno (cassio.bruno@oglobo.com.br)
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RIO - A população do Rio de Janeiro não é a única refém das milícias. Em pelo menos 11 estados brasileiros, há ações de grupos paramilitares armados e chefiados por agentes públicos da área de segurança, de acordo com levantamento feito pelo GLOBO, nas duas últimas semanas, com base em dados fornecidos por Ministérios Públicos e Ouvidorias de Polícia. Os milicianos atuam em territórios urbanos e rurais, onde impõem lei própria e serviços econômicos, além de se envolverem em assassinatos. Em alguns casos, como na Bahia, há suspeita de envolvimento de políticos.
As milícias estão organizadas na Paraíba, no Espírito Santo, no Ceará, em Mato Grosso do Sul, no Pará, em Pernambuco, em Alagoas, no Piauí, em Minas Gerais e em São Paulo, além da Bahia e do Rio. Os grupos agem com características diferentes em cada estado. O discurso para controlar as comunidades é parecido: eles extorquem dinheiro de moradores e comerciantes para oferecer segurança privada ilegal. Em troca da proteção, os milicianos prometem expulsar ou matar traficantes.
Um dos casos mais graves está em Salvador. Investigações do Ministério Público apontam que milicianos têm controle de 12 bairros do subúrbio da capital, entre eles Águas Claras, Fazenda Grande do Retiro e Cosme de Faria. Eles exploram o transporte alternativo e a distribuição de serviços de internet, de TV a cabo e de gás. O modo de operar é semelhante ao de grupos paramilitares do Rio. Vereadores, com base eleitoral na região, estão na mira dos promotores. Segundo o MP, os parlamentares estariam se beneficiando das milícias em eleições.
Leia a íntegra na edição digital do GLOBO (exclusivo para assinantes)


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/29/milicias-se-alastram-por-pelo-menos-11-estados-925699563.asp#ixzz1cGlMEYpC 
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